O mundo está em pânico. Com vo... ...rando um pico de disseminação. Diante do quadro, as autoridad... ...o, a disseminação do Covid-19. O Ministério da Saúde editou a... ...56[3], de 11 de março de 2020. Mais adiante, os Governos Esta... ...ácias e postos de combustível. Na sequencia, os Poderes Execu... ...em praias e pontos turísticos. E a pergunta que não quer cala... ...s para 4 de outubro deste ano? A resposta é mais imprecisa qu... ...atores, mas provavelmente sim! Primeiramente, precisamos escl... ...stos em Lei e na Constituição. O Código Eleitoral[4] prevê em... ..., com valor igual para todos". A Carta Constitucional também dispõe: Art. 77. A eleição do Presiden... ...esidencial vigente. (grifamos) [...] Art. 28. A eleição do Governad... ...isposto no art. 77. (grifamos) [...] Art. 29. O Município reger-se-... ...tado e os seguintes preceitos: I - eleição do Prefeito, do Vi... ...âneo realizado em todo o País; II - eleição do Prefeito e do ... ...ais de duzentos mil eleitores; III - posse do Prefeito e do V... ...ente ao da eleição; (grifamos) Na mesma toada, a Lei Geral d... ...ano respectivo”. (grifo nosso) Diante da regra constitucional... ...ubro de 2020 a data do pleito. Assim, para que o TSE possa m... ..., que altere a data do pleito. Nesse sentido, aliás, foi a re... ...nal em que o país se encontra. No entanto, o prazo foi mantid... ...a de alteração da norma legal. A bem da verdade, além da viabilidade deo possível adiamento da data do pleito, ... ... Emenda Constitucional, outra possibilidalternativa que vem sendo cogitadea seria dilatar a duração dos a... ...entre a comunidade acadêmica. Ora, se o poder emana do ... ...ra tanto, as seguintes razões: 1. A unificação das eleições c... ... as instituições democráticas. 2. As eleições unificadas comp... ...e a sua atuação jurisdicional. 3. As eleições unificadas difi... ...lação da propaganda eleitoral. 4. As eleições unificadas não ... ... sua compreensão pelo eleitor. 5. As eleições unificadas resu... ...o e das práticas democráticas. 6. As eleições unificadas não ... ...a garantia da governabilidade. 7. As eleições unificadas ao i... ...recer as campanhas eleitorais. Nada obstante a discussão jurí... ...ndário normal das eleições[14] também poderia ser um atentado à dem... ...nciais de confinamento social. É um tema delicado, mas que não deve ser discutido agora, sob o viés oportunista daqueles que se privilegiarão com a prorrogação de mandatos. Ao nosso ver, o debate deve ocorrer somente nos próximos meses, pois ainda estamos relativamente longe da data das convenções, aprazadas para 20 de julho até 5 de agosto.De qualquer sorte, o adiamento... ...is deste ano é algo possível e, talvez, provável.
&par... ...e Holanda Caldas (PSB-AL)[15]. O Tribunal Superior Eleitoral, por Contudo, a alteração ou não da data das eleições dependerá do comportamento social e pandêmico nos próximos meses. Por ora, o Tribunal Superior Eleitora,l mantém hígido o calendário, a... ...so e não da Justiça Eleitoral. [1] Brasil. Ministério da Saúd... ...us (2019-nCoV). Disponível em ">http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portarian188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388>. .[2] Brasil. Lei nº 13.979, de ... ...o coronavírus responsável pelo surto de 2019. Disponível em ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L13979.htm>. .[3] Brasil. Ministério da Saúd... ...ispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto ... ...rus (COVID-19). Disponível em http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portarian356-de-11-de-marco-de-2020- 247538346>. .[4] Brasil. Lei nº 4.737, de 1... ... julho de 1965. Disponível em ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4737.htm>. .[5] Brasil. Constituição da Re... ...Brasil de 1988. Disponível em ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/constituicaocompilado.htm>. .[6] Brasil. Lei nº 9.504, de 3... ...ra as eleições. Disponível em ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm>. .[7] Brasil. Tribunal Superior ... ...º 23.606/2019. Disponível em: ">http://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-606-de-17-de-dezembro-de-2019>.... [8] Brasil. Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Marco/prazo-de-filiacao-para-se-candidatar-em-2020emantido-no-dia-4-de-abril>. ....[8] Brasil. Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em .[9] Teses sobre a reforma polí... ...ABRADEP, 2016. Disponível em: ">http://www.abradep.org/publicacoes/teses-sobre-reforma-política/>. .[10] Advogado e sócio do escri... ...leitoral e Político (ABRADEP). [11] Possui graduação em Direi... ...a e Unes Advogados Associados. [12] Doutor, Mestre e Graduado... ... Direito Eleitoral da EDB/IDP. [13] Resumo da entrevista disp... ...erna_politica,835626/minist... [14] Brasil. Tribunal Superior... ...º 23.606/2019. Disponível em: ">http://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-606-de-17-de-dezembro-de-2019>.... [15] Disponível em: https://g1.globo.com/política/eleicoes/2020/noticia/2020/03/19/deputado-consulta-tse-sobre-possivel-mudanca-no-calendario-eleitoral-por-coronavirus.ghtml>....[15] Disponível em: .
