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Pierre VanderlindePierre Vanderlinde, Advogado

Publicações

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Pierre Vanderlinde, Advogado
Pierre Vanderlinde
Artigo · há 4 anos
Covid-19 e as Eleições 2020

Covid-19 e as Eleições 2020

O mundo está em pânico. Com voos diários ligando vários países do mundo, reflexo da globalização, a pandemia de coronavírus (Covid-19) se alastrou pelo globo terrestre de forma rápida e certeira. O...
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Pierre Vanderlinde, Advogado
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Notícia · há 7 anos
Congresso Catarinense de Direito Eleitoral

Congresso Catarinense de Direito Eleitoral

Nos dias 30 e 31 de outubro a cidade de Florianópolis sediará o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral – A Reforma Política em Debate. O evento é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de...
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Notícia · há 7 anos

TJSC prorroga licença-maternidade à mãe de prematuro

Na última sexta-feira (15/09/17), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu liminar em mandado de segurança, prorrogando a licença-maternidade de servidora pública estadual que deu à luz com...
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Notícia · há 8 anos
IV Congresso Catarinense de Direito Eleitoral

IV Congresso Catarinense de Direito Eleitoral

Florianópolis será a Capital do Direito Eleitoral nos dias 7 e 8 de julho! Os maiores eleitoralistas do Brasil estarão no IV Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, projeto da Comissão de Direito...
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Artigo · há 8 anos
Eleições sem doações empresariais: fim da corrupção ou jogo de faz-de-conta?

Eleições sem doações empresariais: fim da corrupção ou jogo de faz-de-conta?

Nas eleições municipais deste ano (2016), dentre as diversas mudanças legislativas que entraram em vigor por ocasião da “Reforma Política”, um ponto específico vem causando pânico aos candidatos e...
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Artigo · há 8 anos

O novo prazo de filiação partidária e as regras estatutárias

Por: Pierre Vanderlinde Nas eleições municipais deste ano (2016), dentre as diversas mudanças legislativas que entraram em vigor por ocasião da “Reforma Política”, um ponto específico vem causando...
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Artigo · há 9 anos

A transferência do domicílio eleitoral como manobra de perpetuação do Poder: “O Prefeito Itinerante”

Com a edição da Emenda Constitucional nº 16 [1], de 04 de junho de 1997, o art. 14 , § 5º , da Constituição Federal [2] passou a permitir que os Chefes do Poder Executivo - Presidente da República,...
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